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DMCA

Última atualização: 10 de outubro de 2026

Subporn respeita os direitos dos titulares de direitos autorais. Respondemos a notificações de suposta violação nos termos da Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512) e de leis semelhantes de outros países, e removemos ou bloqueamos o acesso ao material infrator.

Como enviar uma notificação

Envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:

  • a obra protegida que você acredita estar sendo violada;
  • o endereço completo (URL) de cada página do nosso site onde ela aparece;
  • seu nome, endereço postal, telefone e e-mail;
  • uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
  • uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
  • sua assinatura física ou eletrônica (seu nome completo digitado no fim do e-mail é suficiente).

O que acontece depois

Analisamos as notificações completas rapidamente, em geral em até dois dias úteis. Se a notificação for válida, removemos ou bloqueamos o acesso ao material e respondemos para confirmar. Notificações incompletas podem atrasar o processo.

Contranotificação

Se você acredita que um material foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Informe o material removido e onde ele aparecia, seus dados de contato, uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que ele foi removido por engano, seu consentimento com a jurisdição do tribunal competente e sua assinatura.

Notificações falsas

Enviar intencionalmente uma notificação ou contranotificação falsa pode tornar você responsável por perdas e danos.