DMCA
Última atualização: 10 de outubro de 2026
Subporn respeita os direitos dos titulares de direitos autorais. Respondemos a notificações de suposta violação nos termos da Digital Millennium Copyright Act dos EUA (17 U.S.C. § 512) e de leis semelhantes de outros países, e removemos ou bloqueamos o acesso ao material infrator.
Como enviar uma notificação
Envie um e-mail para [email protected] com as seguintes informações:
- a obra protegida que você acredita estar sendo violada;
- o endereço completo (URL) de cada página do nosso site onde ela aparece;
- seu nome, endereço postal, telefone e e-mail;
- uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
- uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
- sua assinatura física ou eletrônica (seu nome completo digitado no fim do e-mail é suficiente).
O que acontece depois
Analisamos as notificações completas rapidamente, em geral em até dois dias úteis. Se a notificação for válida, removemos ou bloqueamos o acesso ao material e respondemos para confirmar. Notificações incompletas podem atrasar o processo.
Contranotificação
Se você acredita que um material foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação para o mesmo endereço. Informe o material removido e onde ele aparecia, seus dados de contato, uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que ele foi removido por engano, seu consentimento com a jurisdição do tribunal competente e sua assinatura.
Notificações falsas
Enviar intencionalmente uma notificação ou contranotificação falsa pode tornar você responsável por perdas e danos.